SINDRATAR-SP cria treinamento para a retomada das atividades nas empresas

8 Jul 2020

 

Como as empresas deverão agir e quais cuidados deverão tomar para evitar que seus colaboradores sejam contaminados pelo coronavírus? A resposta para essa pergunta pode ser encontrada no Treinamento que o SINDRATAR-SP está oferecendo para seus associados.

 

 

Dois especialistas, um da área médica, e outro da jurídica, vão esclarecer todas as dúvidas sobre os procedimentos que deverão ser adotados pelo empregador para priorizar a saúde dos seus colaboradores e ainda evitar processos trabalhistas.

 

O médico, Daniel Habib, explica que o treinamento enfoca dois públicos: empregados e empregadores. O primeiro deverá ser instruído sobre todos os meios de proteção existentes. Ele comenta que tem visto muitos casos de pessoas com nível universitário, que utilizam a máscara de forma totalmente errada. Logo, a primeira parte é fazer os colaboradores entenderem a biologia de transmissão, o motivo de tantas recomendações e que a partir de agora, ao entrar na empresa terão que informar qualquer sintoma sugestivo de qualquer doença infecciosa respiratória.

 

Ele explica que, no caso do funcionário apresentar algum sintoma sugestivo de doença infecciosa respiratória, é fundamental que este paciente seja avaliado por um médico. Isto pode ser feito rapidamente e de maneira econômica via telemedicina evitando a contaminação dentro da empresa.

 

A segunda parte do treinamento é o módulo do empregador, que procura dotar o gestor de todos os mecanismos para resguardá-lo de uma ação jurídica, no caso de um funcionário afirmar que se contaminou dentro da empresa. A parte jurídica é ministrada pelo advogado do SINDRATAR-SP, Thiago Rodrigues.

 

Ele explica que a ideia de montar o treinamento surgiu após o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que admitiu a possibilidade da COVID-19 ser uma doença do trabalho, passando, ao que tudo indica, o ônus de provar que a contaminação não se deu na empresa para o empregador, causando um risco trabalhista.

 

Essa parte do treinamento é focada no gestor de RH e nas pessoas chave das empresas, que são os tomadores de decisão. É um módulo focado na prevenção. “Vamos entregar documentos que a empresa precisa ter para se resguardar nos processos. Ao final do treinamento entregamos um check-list diário de sintomas e temperatura, fichas de entrega de EPI´s e outros documentos, indicamos alterações que devem ser feitas na empresa,  registro de fotos, dentre outros.”

 

Rodrigues comenta que ainda existe um pouco de confusão, além de um medo generalizado. “O pessoal acaba não se inteirando da situação, criando um pânico no mercado, e ao mesmo tempo, as empresas precisam retomar o trabalho.” O advogado explica, que essa ansiedade por retomar as atividades, pode levar alguns empresários a deixarem um pouco de lado essa questão, principalmente aquelas empresas que estão um pouco mais fragilizadas economicamente. “Vale lembrar que os treinamentos integram praticamente todos os protocolos de reabertura, aqui em São Paulo e em outras cidades. Então é algo importante que deve ser observado.”

 

Ele argumenta que em um processo trabalhista, no qual o funcionário venha a falecer, a empresa pode ser condenada a efetuar pagamento de pensão vitalícia aos familiares. “Estamos falando em condenações que podem chegar, no caso do funcionário com salário de R$ 1200,00 mês, a R$ 500 ou 700 mil de indenização. Para empresas pequenas é a mesma coisa que fechar.”

 

Especificamente na parte da proteção do funcionário, Daniel Habib explica que é importante a empresa ter um protocolo de entrada, bem como fornecer as máscaras para os funcionários utilizarem durante o período que estiverem na empresa. “A pessoa vai vir de casa com a dela, mas teoricamente a empresa é obrigada a fornecer o EPI, portanto, tem que fornecer pelo menos as máscaras, mesmo que sejam de pano.”

 

Thiago Rodrigues ressalta que o investimento é muito baixo perto do prejuízo que a empresa pode ter com uma ação trabalhista. “Mesmo que o funcionário não morra, ele pode pedir indenização por dano moral, a empresa pode ter que arcar com as despesas médicas e se ele tiver uma sequela que provoque redução da capacidade de trabalho, a empresa terá que pagar pensão do mesmo jeito.”

 

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