SINDRATAR PARTICIPA DE SEMINÁRIO SOBRE PMOC NA CÂMARA DE SÃO PAULO

1 Mar 2019

 

 O presidente do SINDRATAR-SP, Carlos Eduardo Trombini, participou no dia 21 de fevereiro, na Câmara Municipal de São Paulo, do Seminário PMOC do Ar Condicionado – Plano de Lei Municipal de São Paulo. O evento, realizado em conjunto pelo vereador Gilberto Natalini (PV), e a Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento (Abrava), levantou a questão da qualidade o ar em ambientes climatizados, os efeitos legais do PMOC e a saúde e o ar condicionado.

 

O vereador apresentou um substitutivo ao projeto de Lei (PL) 110/2012, que dispõe sobre o Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) dos sistemas de ar condicionado instalados nesses locais, visando eliminar ou reduzir potenciais riscos à saúde de seus ocupantes.

 

O parlamentar ressaltou que a lei também valerá para ambientes climatizados de uso restrito, como hospitais e fábricas. Dessa forma, seria possível garantir uma série de regulamentações sobre a qualidade do ar em ambientes fechados.

 

O presidente do SINDRATAR-SP, Carlos Trombini, informou aos presentes que o Grupo de Sistemas Prediais da Fiesp, do qual é coordenador, esta trabalhando na validação do texto do Projeto de Lei. “Em breve retornaremos a essa casa para apresentar o texto que estamos elaborando.”

 

O diretor de Comunicação e Marketing da Abrava, Arnaldo Parra, ressaltou que o foco da lei não é multar, mas conscientizar os tomadores de serviços, as empresas e os usuários de ar condicionado de que a manutenção correta e periódica das instalações é benéfica.

 

 

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