‘Tem que meter a faca no Sistema S’, diz Guedes

18 Dec 2018

Em encontro com empresários na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que pretende reduzir em até 50% o financiamento do Sistema S, num ajuste em que as atividades seriam bancadas diretamente pelas empresas e, em contrapartida, haveria desoneração da folha de pagamentos. As alíquotas, hoje, variam de 0,2% a 2,5% sobre os salários dos empregados para manter as nove entidades do sistema, como Senai e Sesi. O ensino técnico seria repassado às empresas privadas.

 

A equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro, pretende reduzir o financiamento do Sistema Sem até 50%, dentro de um ajuste no setor para que parte das atividades passe a ser bancada diretamente pelas empresas, ao mesmo tempo em que haja uma desoneração na folha de pagamentos. Hoje, o Sistema Sé composto por nove entidades, como Serviço Social da Indústria (Sesi), Serviço Social do Comércio (Sesc), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac ), e se dedica, entre outras atividades, ao ensino profissionalizante. As empresas recolhem de 0,2% a 2,5% sobre os salários dos funcionário spa rabanca ressas entidades.

 

Após almoço com empresários ontem no Rio, em evento na sede da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu cortes no orçamento do programa.

 

—Tem que metera faca no Sistema S —disse. —A CUT perde o sindicato eaquificatu do igual? Oalmoçoébomd esse jeito e ninguém contribui? Agente tem de cortar pouco para não doer muito. Se o interlocutor é inteligente, preparado e quer construir, como o Eduardo Eugenio (Gouvêa Vieira, presidente da Firjan), corta 30%. Se não, corta 50% — frisou Guedes, seguido de risadas da plateia.

 

Guedes não explicitou ao que se referia, masa reforma trabalhista, aprovada há um ano pelo governo Michel Temer, acabou com o imposto sindical obrigatório, o que afetou as receitas de sindicatos e centrais como a CUT.

 

Segundo estudos da equipe de Guedes, o corte no financiamento do Sistema S pode ser de 30% a 50%, disse ontem o futuro secretário da Receita Federal, Marcos Cintra. A ideia é fazer um ajuste gradual, comum a redução nos encargos sobre afolha de pagamento para estimular contratações. Nocas odo Senai, ligado à indústria, por exemplo, a alíquota é de 1%, segundo dados do Senado. No ano passado, a arrecadação total para o Sistema S, que ofereces erviços como cursos técnicos e consultorias, chegou a R$16,5 bilhões.

 

‘CHANCES PARA A JUVENTUDE’

 

Cintra não detalhou os cálculos, que ainda estão sendo realizados. Mas estimou que a redução das alíquotas resultaria naturalmente em um corte de repasses às entidades. Com menos dinheiro, a ideia é que as instituições do Sistema S fiquem mais enxutas.

—A desoneração geral sobre folha vai incluir o Sistema S — disse Cintra. — Poderá implicar redução de encargos e revisão de atividades do Sistema S. (Estamos) fazendo as contas, mas poderiam ser 30%, 50%. Vamos ver quais atividades são essenciais e têm características de bens públicos.

 

O que é atividade essencial ainda está sendo definido. Cintra frisou, no entanto, que a oferta de cursos técnicos “claramente” não é atividade essencial. Essa tarefa seria repassada às empresas privadas. Por outro lado, atividades de pesquisa e desenvolvimento seriam consideradas de interesse público e poderiam continuar a ser financiadas com o repasse das contribuições.

 

— Há uma certa extravagância quando a arrecadação é obrigatória. Os bons serviços prestados serão reconhecidos —destacou Cintra.

 

Ele disse ainda que a mudança será feita aos poucos:

 

— Não será uma eliminação abrupta, mas estudos dirão a intensidade dos ajustes.

Em nota, a Firjan defendeu uma “discussão mais ampla” sobre o papel das entidades :“É evidente que, como parte dessa interlocução, será possível expor o papel fundamental desempenhado pelas entidades que compõem o Sistema S na formação da mão de obra ena parceria em áreas críticas e habitualmente desassistidas, como saúde e educação”.

 

Após apalestra de Guedes, o presidente da Firjan, Eduardo Eugenio, afirmou que concorda coma necessidade de revisão de custos, mas destacou a importância do investimento em qualificação:

 

— As instituições no Brasil, privadas e públicas, merecem uma revisita para melhorar seus custos. O ministro Paulo Guedes, ao mesmo tempo em que afirma que quer cortar o orçamento do Sistema S, diz que não quer prejudicar as coisas que dão certo, as escolas que estão funcionando, que estão entregando mudança de vida para as pessoas. Portanto, estamos muito tranquilos, porque é um objetivo comum.

 

O executivo afirmou que é possível encontrar sinergia entre essas áreas para “redefinir recursos”, mas destacou a importância dos programas:

 

—Em todo o mundo civilizado, existem recursos públicos importantes para a qualificação de mão de O Sistema S começou a ser implementado no Brasil para oferecer cursos profissionalizantes. O primeiro a ser criado foi o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), em 1942. Atualmente, nove entidades se dedicam à formação profissional em suas respectivas áreas de atuação (indústria, comércio, agronegócio, transportes, cooperativismo e empreendedorismo). Todas têm seu nome iniciado com a letra “S”, como Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Serviço Social da Indústria (Sesi) e Serviço Social do Comércio (Sesc).

 

> Embora sejam privadas e administradas por entidades patronais, as instituições são mantidas por contribuições estipuladas pela Constituição. Uma parcela da folha de pagamento das empresas é destinada às entidades da categoria à qual pertencem.

 

Estas, por sua vez, são obrigadas por lei a destinar os recursos ao aperfeiçoamento profissional (por meio dos serviços de aprendizagem) e ao bem-estar social dos trabalhadores (por meio dos chamados Serviços Sociais).

 

> As alíquotas cobradas sobre a folha de pagamento para cada entidade variam de setor para setor. Os percentuais vão de 0,2% a 2,5%, dependendo da entidade. No ano passado, a arrecadação chegou a R$ 16,5 bilhões. obra. Nós temos de dar chances para a juventude descobrir trabalhos cada vez melhores e tecnicamente mais qualificados.

 

José Ricardo Roriz, segundo vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e representante da entidade no almoço oferecido a Guedes, defendeu que qualquer tipo de mudança no Sistema S, em um momento em que a economia está voltando a crescer, deve ser “bem pensada, estudada e planejada”.

 

—Eu entendi que ele( Guedes) falou no sentido de buscar sinergia e eliminar excessos. O aperfeiçoamento deve levar em consideração que a qualificação é muito importante para a indústria. Num momento co moeste, em que agente vai crescer, mexer na qualificação dos recursos humanos seria um freio no crescimento.

 

Procurada, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) não comentou.

 

“Em todo o mundo civilizado, existem recursos públicos importantes para a qualificação de mão de obra”

 

_ Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, presidente da Firjan

“Num momento como este, em que a gente vai crescer, mexer na qualificação dos recursos humanos seria um freio no crescimento” _ José Ricardo Roriz, segundo vice-presidente da Fiesp

 

 

Fonte: O Globo

 

 

 

 

 

 

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